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o que é positivismo jurídico

Aprenda de vez: o que é positivismo jurídico, jusnaturalismo e pós-positivismo

O Direito não é um ramo de estudo novo, desde o seu surgimento que existem teorias que tentam explicar e decifrá-lo. Pensando nisso, hoje vamos aprender o que é positivismo, jusnaturalismo e iremos falar um pouco sobre o pós-positivismo. Essas três teorias são estudadas em matérias como Introdução ao Estudo do Direito e também em […]

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O que é constitucionalismo e quais diferenças entre o antigo e o moderno?

Quando se inicia o estudo do direito constitucional, essa dúvida é uma das primeiras a ser enfrentada, entender o que é constitucionalismo é fundamental para responder muitas perguntas sobre direito constitucional que encontramos no decorrer do estudo. Seguindo as lições de Canotilho, podemos definir o que é constitucionalismo com uma teoria ou ideologia que tem […]

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O que é uma Constituição promulgada, outorgada, cesarista e pactuada?

Bem se você chegou até aqui, está com certa dúvida em direito constitucional, para ser mais específico, quer compreender o que é uma constituição promulgada dentre as outra modalidades de Constituição. A resposta dessa pergunta nos leva a compreender também o conceito de constituição outorgada, cesarista e pactuada, mas sem muita enrolação, vamos ser diretos começando a […]

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